Termos de Serviço
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O serviço ZoogVPN (o “Serviço”) pertence à e é operado pela empresa Zoog Services IKE e é fornecido a você (“Você”) nos termos e condições destes Termos de Serviço da ZoogVPN (“Termos”), que incluem a política de privacidade, a política de reembolso e o formulário de registo da ZoogVPN, disponíveis através das hiperligações indicadas abaixo e aqui incorporadas por referência.
Ao concluir o processo de registo eletrónico e ao clicar no botão “Sign Up”, declara e garante que: (i) tem autorização para assinar e vincular a parte contratante e (ii) concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste acordo.
Descrição do Serviço
O Serviço fornecido pela ZoogVPN concede-lhe acesso à Internet, mediado pelo seu fornecedor de serviços Internet, através do nosso túnel seguro e encriptado.
Registo
Para utilizar o Serviço, deve preencher integralmente um formulário de registo, disponível em https://app.zoogvpn.com/sign-up (o “Formulário de Registo”) ou através do ecrã de criação de conta nas aplicações ZoogVPN. Como parte do registo, só precisa de fornecer o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe, exclusivamente para efeitos de gestão da conta.
Serviços
(a) Descrição do Serviço
A ZoogVPN concede ao utilizador registado acesso seguro à Internet através de um túnel encriptado que termina no gateway seguro da ZoogVPN a partir de qualquer dispositivo suportado com ligação à Internet. A ZoogVPN disponibiliza o Serviço em vários planos de preços diferentes.
(b) Preços & Taxas
Os preços dos vários planos de VPN estão publicados no site da ZoogVPN. O seu plano de subscrição permanecerá ativo até à data de expiração e será depois terminado, salvo se o renovar a partir da sua conta ou se a sua subscrição for renovável automaticamente, caso em que será terminado após o cancelamento. Concorda em pagar a taxa do plano de preços relativa à sua subscrição dos serviços ZoogVPN (incluindo quaisquer impostos aplicáveis) às taxas em vigor no momento da compra.
Todas as taxas e encargos estão sujeitos à nossa Política de Reembolso. A ZoogVPN reserva-se o direito de atualizar periodicamente os preços dos seus planos, sob a forma de promoções ou aumentos inflacionais. Estas alterações aplicam-se apenas a novas subscrições e não afetam as subscrições recorrentes já existentes.
(c) Ofertas de Teste e Ofertas Especiais
A ZoogVPN reserva-se o direito de descontinuar ou modificar as ofertas de teste e as ofertas promocion especiais ao seu exclusivo critério. A oferta de Teste Gratuito associada a uma conta individual da ZoogVPN dá aos novos subscritores registados direito a uma utilização de teste gratuita, única e por pessoa. Tentativas de abusar da oferta de teste gratuito através da criação de múltiplas contas pela mesma pessoa podem resultar na perda do direito ao teste gratuito. Os termos do Teste Gratuito variam conforme a oferta promocional. No final do período de teste, terá de subscrever um dos planos de preços para continuar a utilizar o Serviço. A não renovação da sua subscrição Premium resultará na reversão automática para o plano gratuito. Todas as contas de Teste Gratuito expiradas serão desligadas do Serviço.
A versão de Teste oferece a oportunidade de avaliar a versão Premium do nosso serviço nas plataformas Google Play Store e App Store. Esta versão de Teste é disponibilizada, concedendo acesso a todas as funcionalidades, tal como numa subscrição premium. São efetuados débitos financeiros após o período de teste, salvo se o cliente cancelar antecipadamente. A responsabilidade de proceder ao cancelamento antecipado da versão de teste é exclusivamente do cliente.
Todos os Testes emitidos através de aplicações iOS na plataforma da Apple estão estritamente limitados a uma única ocorrência. De acordo com a política da Apple, qualquer tentativa de reiniciar um teste resultará em cobranças imediatas pela oferta subsequente apresentada após o período de teste inicial.
Conduta do Utilizador e Direitos de Propriedade
(a) Proibição de Revenda ou Uso Comercial do Serviço
O seu direito de usar o Serviço é pessoal. Você pode ser um indivíduo ou uma empresa ou entidade comercial, mas concorda em não revender a utilização do Serviço, qualquer software descarregável ou outros materiais, ou qualquer informação obtida por si, sem o consentimento expresso e por escrito da ZoogVPN.
(b) Conduta
Você é o único responsável pelo conteúdo da sua transferência de dados através do Serviço. A sua utilização do Serviço está sujeita a todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Você concorda:
- em cumprir todas as leis, regras e outros regulamentos dos Estados Unidos e do Reino Unido aplicáveis em ligação com o Serviço;
- não utilizar o Serviço para fins ilícitos;
- não interferir nem perturbar redes ligadas ao Serviço;
- não utilizar o Serviço para violar direitos de autor, patentes, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, ou direitos de imagem ou de privacidade de terceiros;
- não transmitir através do Serviço qualquer material ilegal, vexatório, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou de outra forma objetável de qualquer tipo ou natureza, incluindo, mas não se limitando a, spam em correio eletrónico e publicações em redes sociais;
- Não se envolverá em qualquer atividade P2P em servidores VPN não autorizados (esta atividade só é permitida em determinados servidores VPN, listados na página da rede VPN), nem em atividades de leeching e/ou pirataria através do Serviço;
- Ao utilizar a versão gratuita da aplicação ZoogVPN para Android, mostramos ocasionalmente anúncios alimentados pelo SDK da cas.ai, que poderá recolher informações do dispositivo para monetização de anúncios; tenha a certeza de que nenhuma informação ao nível do utilizador, como o endereço de e-mail ou o ID de utilizador, é transferida para o SDK da cas.ai.
- Não tentará obter acesso não autorizado a outros sistemas informáticos e não interferirá com a utilização e fruição do Serviço por parte de outro utilizador.
Pode contactar a ZoogVPN sobre abusos em [email protected]
(c) Direitos de Propriedade
Em conformidade com a sua utilização autorizada do Serviço, a ZoogVPN concede-lhe uma licença limitada para utilizar o software exclusivamente em ligação com o Serviço prestado pela ZoogVPN. Reconhece que o software descarregado no âmbito do Serviço é propriedade da ZoogVPN e pode estar protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de produto, patentes ou outros direitos e leis de propriedade; por conseguinte, só está autorizado a utilizar este software na medida expressamente autorizada pelo Serviço e pelos presentes Termos. Não pode copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do software sem autorização expressa da ZoogVPN para o efeito. Além disso, não pode efetuar engenharia inversa, descompilar, alterar, modificar, desmontar ou tentar de outra forma obter o código-fonte do software. Todos os direitos reservados à ZoogVPN.
Afiliados e Revendedores
(a) Spam
Para além dos termos gerais do Código de Conduta acima referidos, os Afiliados e Revendedores são responsáveis pelos e-mails que enviam e pelas publicações que fazem nas redes sociais na qualidade de Afiliados e Revendedores. A ZoogVPN proíbe estritamente o spam, seja em e-mails ou em comentários nas redes sociais; todo o spam é igualmente proibido e nunca endossado pela ZoogVPN.
(b) Conteúdo Ético
A ZoogVPN espera que os seus afiliados e revendedores utilizem conteúdo eticamente aceitável (palavras-chave, termos, meta tags, descrições e designs web) nas suas campanhas publicitárias. Considera-se conteúdo eticamente aceitável aquele que de forma alguma é enganoso ou que infringe as marcas registadas, os direitos de autor ou a propriedade intelectual de outro produto, empresa ou entidade. A compra de publicidade nos motores de busca com os nomes das empresas representadas é estritamente proibida.
(c) Divulgação Integral Obrigatória
A ZoogVPN endossa plenamente os requisitos de divulgação integral e as leis equivalentes nas respetivas jurisdições, incluindo, mas não se limitando a, o Federal Trade Commission 16 CFR Part 255 (ou equivalente): Guides Concerning the Use of Endorsements and Testimonials in Advertising, que exige, entre outros critérios, a divulgação das ligações materiais entre anunciantes e endossantes. Isto significa que diretórios, sites de avaliações/classificações, blogs e outros sites, e-mails ou materiais que pretendam endossar ou avaliar um anunciante devem divulgar de forma destacada o facto de serem remunerados financeiramente ou em espécie pelo anunciante.
(d) Conduta dos Afiliados e Revendedores
Como Afiliado, aplicará boa ética comercial para referir novos clientes e ganhar comissões com isso. Não ganhará qualquer comissão ao explorar o seu link exclusivo de Afiliado para adquirir o Serviço em benefício próprio. Só pode referir outras pessoas e não a si mesmo, como Afiliado ou Revendedor da ZoogVPN. Incentivamos e ajudamos a construir relações de confiança das quais o Utilizador, o Serviço e a comunidade podem beneficiar. Contudo, condenamos estritamente qualquer tentativa de utilizar os nossos serviços em benefício próprio ou de explorar quaisquer ferramentas que possam emular o comportamento de clientes reais, pagamentos, utilização de contas, etc.
Qualquer conta de afiliado que se verifique estar em incumprimento destes termos será suspensa e terá 30 dias para retificar os itens violadores, sob pena de, em caso de falha, a conta do afiliado infrator ser descontinuada.
Se suspeitarmos que você, como Afiliado, viola estes Termos, sua conta será encerrada, a menos que seja apresentada alguma Evidência Significativa (a “Evidência Significativa” ou “Evidência”). Toda Evidência Significativa é cuidadosamente analisada pelo Serviço após a sua apresentação, e a decisão é tomada com base em regras lógicas e no bom senso. Por Evidência Significativa, entende-se qualquer menção ao nosso site em seus recursos, comprovantes de promoções realizadas, campanhas de anúncios, dados de MMP, Google Analytics, etc. Após a apresentação da Evidência Significativa, nós, como Serviço, realizamos uma investigação interna, considerando e comparando as evidências fornecidas com nossas ferramentas internas de rastreamento para garantir sua autenticidade. Se nós, como Serviço, as considerarmos falsas, suspeitas ou não genuínas, nos reservamos o direito de encerrar sua conta permanentemente.
Ao aceitar estes Termos, você concorda que a única forma de manter sua conta de Afiliado após a suspeita de violação destes Termos é fornecer a Evidência Significativa mediante solicitação do Serviço. Se você não fornecer a Evidência Significativa ou se a Evidência fornecida for considerada não genuína, falsa ou suspeita, sua conta será encerrada sem direito à restauração.
(e) Campanhas de PPC
Afiliados e Revendedores podem realizar campanhas de PPC e diversos anúncios para promover nosso serviço de VPN. No entanto, todas as campanhas de PPC devem estar em conformidade com estes Termos de Serviço. Se uma campanha de PPC, seja no Google Ads ou em outra plataforma de anúncios, não estiver em conformidade com nossos Termos de Serviço, podemos encerrar a conta do Afiliado por violação dos termos.
Restrições de Pay-Per-Click (“PPC”): A menos que a Empresa lhe conceda previamente permissão por escrito, você concorda em cumprir as seguintes restrições:
Você não pode dar lances em nenhum de nossos Termos Restritos (definidos abaixo), incluindo quaisquer variações ou erros de grafia dos mesmos, para campanhas de pesquisa ou baseadas em conteúdo no Google, Bing, MSN, Yahoo, Facebook ou qualquer outra rede.
“Termos Restritos” significa qualquer um dos seguintes termos: ZoogVPN, ZoogVPN, zoogvpn.com, www.zoogvpn.com, zoogvpn, zoogvpn coupon, zoogvpn code, zoogvpn discount, zoogvpn promo code, zoogvpn sale, zoogvpn promo, zoogvpn sales, zoogvpn deals. Os termos que incluem “zoogvpn”, em letras minúsculas ou maiúsculas, são proibidos para lances.
Você não pode usar nossos Termos Restritos, incluindo quaisquer variações ou erros de grafia conforme acima, em sequência com qualquer outra palavra-chave.
Você não pode dar lances de forma a aparecer acima de nós para qualquer termo de pesquisa nas posições 1-5 em qualquer programa de publicidade PPC do tipo leilão.
É estritamente proibido revender, compartilhar, vender ou fornecer contas existentes da ZoogVPN a qualquer terceiro mediante recebimento de qualquer pagamento desse terceiro.
A violação de qualquer um dos termos acima acarreta a suspensão permanente da conta, independentemente do status da conta, e não está sujeita à política de reembolso, compensações ou garantia de devolução do dinheiro.
Assinaturas Vitalícias
(a) Escopo de Recursos e Serviços
Ao adquirir uma assinatura vitalícia da ZoogVPN, você reconhece e concorda que sua assinatura dá direito de acesso apenas aos recursos, serviços e servidores disponíveis no momento da compra. A ZoogVPN reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar quaisquer recursos, serviços ou servidores no futuro, sem aviso prévio ou obrigação para com os usuários vitalícios.
(b) Nenhuma Garantia de Novos Recursos ou Servidores
As assinaturas vitalícias não incluem acesso a novos recursos, serviços ou servidores introduzidos após a data da sua compra, salvo disposição expressa em contrário. Quaisquer melhorias, atualizações ou novas ofertas além do escopo da sua compra original podem exigir pagamento ou assinatura adicionais.
(c) Aceitação dos Termos
Ao adquirir uma assinatura vitalícia, você aceita e concorda com estes termos, incluindo a limitação aos recursos e servidores disponíveis no momento da compra.
Conformidade
Para salvaguardar a integridade dos nossos Serviços, prevenir abusos e proteger pessoas contra danos, estabelecemos um conjunto de regras que se aplicam uniformemente a todos os usuários, independentemente do plano de assinatura escolhido. Essas regulamentações foram criadas para garantir que todo usuário da ZoogVPN possa desfrutar plenamente dos benefícios do acesso irrestrito à internet sem se envolver em comportamentos disruptivos ou prejudiciais. Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso ao nosso Serviço se você violar qualquer um desses usos proibidos ou por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério.
Você concorda expressamente em não:
- Utilizar o nosso Serviço para disseminar spam, efetuar scans de portas, utilizar proxies ou relays abertos, ou enviar e-mails em massa não solicitados para fins de opt-in ou publicidade/marketing, mesmo que os e-mails sejam processados por outro servidor.
- Utilizar o nosso Serviço para lançar qualquer tipo de ataque contra outros computadores ou redes, incluindo ataques de botnets e tentativas de hacking.
- Transmitir através do nosso Serviço qualquer conteúdo que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, perturbador, ilícito ou considerado ofensivo perante um tribunal.
- Utilizar o nosso Serviço para prejudicar, ameaçar, perseguir (“stalking”) ou praticar qualquer forma de assédio contra outra pessoa ou entidade empresarial.
- Manipular cabeçalhos ou falsificar identificadores com a intenção de ocultar a origem de conteúdo transmitido através do nosso Serviço.
- Participar na transmissão de vírus informáticos ou software malicioso concebido para danificar outro software, hardware ou equipamentos de telecomunicações.
- Violar, knowingly ou unknowingly, quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, governamentais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenamentos locais com a ajuda do nosso serviço.
- Promover atividades ilegais ou prestar assistência a terceiros na prática de atos ilegais, fornecendo informação instrutiva.
- Violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros através do nosso Serviço.
- Solicitar ou encorajar terceiros a praticar atividades ilegais utilizando o nosso Serviço.
- Denunciar uma mensagem normalmente reencaminhada através do nosso Serviço como spam a uma organização, de forma a implicar falsamente o Serviço como a origem do spam.
- Utilizar o nosso Serviço para reencaminhar endereços de e-mail que exijam comunicação com um servidor de correio que tenha colocado o servidor de correio dos Serviços numa “grey-list”.
- Recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros através do nosso Serviço.
- Envolver-se em atividades como spam, phishing, pretexto, spidering, crawling ou scraping.
- Utilizar o nosso Serviço para quaisquer fins obscenos ou imorais.
- Interferir ou tentar contornar as funcionalidades de segurança do Serviço.
(a) Suspensão de Contas por Atividade Suspeita ou Maliciosa
A ZoogVPN leva a sério a segurança e a integridade da sua rede. Os utilizadores que pratiquem atividades suspeitas ou maliciosas, incluindo, mas não se limitando a, spam, ataques de força bruta ou abuso dos servidores VPN, poderão ter as suas contas suspensas.
(b) Avaliação e Determinação de Danos
A ZoogVPN reserva-se o direito de avaliar e determinar, a seu exclusivo critério, o impacto de quaisquer atividades suspeitas ou maliciosas na sua rede. A determinação dos danos causados por tais ações será feita pela ZoogVPN com base no seu julgamento profissional.
Caso se verifique que um utilizador está a praticar atividades suspeitas ou maliciosas e não apresente uma explicação adequada, a ZoogVPN reserva-se o direito de suspender a conta do utilizador. A decisão de suspender uma conta será tomada pela ZoogVPN em conformidade com a sua avaliação da situação.
Manutenção e Atualizações
O utilizador reconhece que a ZoogVPN pode atualizar o Serviço em qualquer momento, mas não está obrigada a informá-lo nem a fornecer-lhe quaisquer dessas atualizações. O presente Acordo não concede ao utilizador qualquer direito, licença ou interesse em qualquer suporte, manutenção, modificações, melhorias, atualizações ou melhoramentos do Serviço.
Aviso de Garantias
O utilizador concorda expressamente que a utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade e risco. O Serviço é fornecido “tal como está”. A ZoogVPN exclui expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. A ZoogVPN não garante que o Serviço satisfaça as necessidades do utilizador ou que o Serviço seja ininterrupto, tempestivo ou isento de erros, nem que a ZoogVPN faça qualquer garantia quanto aos resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço, quanto à exatidão de qualquer outra informação obtida através do Serviço ou quanto à correção de defeitos no software. O utilizador compreende e concorda que qualquer material e/ou dados descarregados ou obtidos de outra forma (incluindo software) através da utilização do Serviço são obtidos por sua conta e risco, e que será o único responsável por quaisquer danos no seu sistema informático ou perda de dados resultantes do descarregamento de tal material e/ou dados. Nenhuma informação ou aconselhamento, quer oral quer escrito, obtido pelo utilizador da ZoogVPN ou através do Serviço constituirá garantia não expressamente aqui estabelecida.
Limitação de Responsabilidade
Em caso algum será a ZoogVPN responsável por quaisquer danos incidentais, indiretos, consequenciais ou especiais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, mesmo que a ZoogVPN tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade da ZoogVPN para consigo ou para com qualquer terceiro está limitada a $1.
Indemnização
O utilizador concorda, a suas expensas, em indemnizar, defender e isentar a ZoogVPN de qualquer perda, custo, dano, responsabilidade ou despesa decorrente de ou relacionada com (a) uma reclamação, ação ou alegação de infração por parte de terceiros baseada em informações, dados, ficheiros ou outro conteúdo submetido pelo utilizador; (b) qualquer fraude ou manipulação, ou outra violação destes Termos de Serviço por parte do utilizador; ou (c) qualquer reclamação, ação ou alegação de terceiros contra a ZoogVPN decorrente de ou relacionada com uma disputa entre os seus utilizadores sobre os termos e condições de um contrato ou relacionada com a compra e venda de quaisquer Serviços.